Termos e Condições Promocionais (EEE)

Estes Termos e Condições (os «Termos e Condições») são fornecidos pela RIA Lituânia UAB, uma empresa constituída na República da Lituânia com o número de registo 305592651, cujo endereço de registo se encontra em Upės str. Negociamos sob o nome 'Ria' e temos a licença de instituição de pagamento nº 52, emitida pelo Banco da Lituânia em 26 de novembro de 2020. Isto autoriza-nos a prestar serviços de remessa de dinheiro digital em todo o Espaço Económico Europeu. Estes Termos e Condições Promocionais referem-se a estes serviços.

Os Termos e Condições para a prestação de serviços de Envio de Dinheiro e a utilização da aplicação móvel Ria Money Transfer ou do website Ria Money Transfer (os “Termos e Condições Gerais”) também se aplicam juntamente com estes Termos e Condições Promocionais.

Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos e Condições Promocionais, os termos definidos nos Termos e Condições Gerais aplicar-se-ão igualmente aos presentes Termos e Condições Promocionais.

Para efeitos dos presentes Termos e Condições Promocionais:

a)        O termo “Aplicação” refere-se à aplicação móvel Ria Money Transfer.

b)       O termo “Site” refere-se à plataforma online oficial da Ria (www.riamoneytransfer.com).

c)        O termo “Ordem de Pagamento” refere-se a uma ordem de remessa de dinheiro feita por um cliente através da Aplicação ou do Site para enviar dinheiro a um beneficiário.

d)       O termo “Moeda Local” significa a moeda oficial do país em que o cliente está registado na Aplicação e/ou Site.

e)        As promoções podem estar disponíveis na aplicação ou no website, dependendo do país de envio. É da responsabilidade do cliente verificar se tem acesso à aplicação ou ao site no seu país.

Oferecemos-lhe a possibilidade de beneficiar de condições mais favoráveis, incluindo, mas não se limitando a, taxas reduzidas, taxas de câmbio melhoradas ou outras vantagens promocionais ao efetuar uma Ordem de Pagamento através da App ou do Website (coletivamente, as “Promoções”).

Estas promoções podem ser disponibilizadas sem qualquer custo para si, automaticamente durante o processo de transação ou através da inserção de um código promocional fornecido pela Ria, conforme especificado abaixo.

Os seguintes Termos e Condições Promocionais aplicam-se especificamente a cada Promoção oferecida pela Ria a seu exclusivo critério, sujeita às condições de mercado e ao cumprimento dos requisitos estabelecidos abaixo. Caso algum dos códigos especificados não se aplique à Promoção correspondente após ter sido introduzido na Aplicação ou no Site, tal indicará que a Promoção não está disponível para si.

A menos que expressamente especificado, as Promoções não podem ser combinadas com qualquer outra oferta promocional, desconto ou código promocional. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou cancelar qualquer uma destas Promoções a qualquer momento. É o único responsável por quaisquer implicações fiscais pessoais e pelo cumprimento das leis aplicáveis em relação a estes Termos e Condições Promocionais.

Declarações genéricas

1)        Uso único e não combinável. A menos que expressamente especificado, as Promoções não podem ser combinadas com qualquer outra oferta promocional, desconto ou código promocional. Cada Promoção aplica-se exclusivamente a uma Ordem de Pagamento por cliente.

2)        Disponibilidade da aplicação e do site. As promoções podem ser aplicadas no Site ou na Aplicação, dependendo do país onde o cliente está registado na Ria para a prestação dos serviços de remessa de dinheiro digital da Ria. É da responsabilidade de cada cliente verificar se tem acesso à aplicação ou ao site no seu país antes de tentar beneficiar de uma promoção.

3)        Limitação do país de destino. A disponibilidade de cada promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado. Os clientes podem verificar se se aplica uma promoção, inserindo o código associado na aplicação ou no website; se o código for aceite, aplica-se a promoção; caso contrário, não estará disponível para si e/ou para esse destino.

4)        Pedido de pagamento mínimo e valores de bónus. Algumas promoções exigem um valor mínimo de capital em moeda local. Os montantes mínimos aplicáveis, bem como os montantes de Bónus que serão adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na tabela intitulada “Valores Mínimos por Moeda e Valor Acrescentado” dos presentes Termos e Condições Promocionais.

Promoção

HELLORIA
Utilize o código HELLORIA para usufruir de 0 (ZERO) taxas na sua moeda local na sua primeira ordem de pagamento.

Esta promoção está limitada a uma (1) Ordem de Pagamento por cliente e está disponível exclusivamente para novos clientes que utilizem a App ou o Website. Esta promoção pode ser combinada com a promoção “Tarifas de Boas-Vindas”, se aplicável. Quando esta Promoção lhe for automaticamente oferecida durante o processo de transação, poderá optar por não prosseguir com a transação e, assim, recusar o benefício desta Promoção, abandonando a transação antes da sua confirmação.

Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2028.

Note que esta promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria reserva-se o direito de excluir determinadas jurisdições a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código na aplicação ou no website: se a aplicação ou o website aceitar o código, a promoção será aplicada; caso contrário, a promoção não estará disponível para si e/ou para esse destino.

Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

RIAx2
Utilize o código RIAX2 para usufruir de 0 (ZERO) taxas na sua moeda local na sua segunda ordem de pagamento.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que já tenham concluído uma Transação de Pagamento utilizando a Aplicação ou o Website.

O código promocional só pode ser utilizado uma vez por cliente, para uma Ordem de Pagamento efetuada através da aplicação Ria Money Transfer ou do site.

Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2028.

Note que esta promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria reserva-se o direito de excluir determinadas jurisdições a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código na aplicação ou no website: se a aplicação ou o website aceitar o código, a promoção será aplicada; caso contrário, a promoção não estará disponível para si e/ou para esse destino.

Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

RIABACK
Utilize o código RIABACK para usufruir de 0 (ZERO) taxas na sua moeda local na sua próxima ordem de pagamento.

Esta promoção está limitada a uma (1) Ordem de Pagamento por pessoa e está disponível exclusivamente para clientes existentes que já tenham concluído pelo menos uma Transação de Pagamento utilizando a Aplicação ou o Website.

Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2027.

Note que esta promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria reserva-se o direito de excluir determinadas jurisdições a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código na aplicação ou no website: se a aplicação ou o website aceitar o código, a promoção será aplicada; caso contrário, a promoção não estará disponível para si e/ou para esse destino.

Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

Tarifas de boas-vindas

Esta Promoção pode ser-lhe aplicada automaticamente durante o processo de transação na Aplicação ou no Site quando fizer a sua primeira Ordem de Pagamento, para que possa usufruir de melhores taxas para converter a moeda da sua Ordem de Pagamento para a moeda na qual os fundos serão pagos ao Beneficiário, em comparação com as taxas oferecidas pela Ria aos utilizadores da sua Aplicação ou Site.

Esta Promoção poderá variar de um país para outro e será disponibilizada de acordo com o critério da Ria, dependendo das condições de mercado em vigor. Poderá optar por não prosseguir com a transação e, assim, recusar o benefício da presente Promoção, abandonando a transação antes da sua confirmação.

Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2028. As taxas de câmbio promocionais oferecidas estão sujeitas a alterações e podem variar de acordo com o valor enviado. Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

PARTY26
Utilize o código PARTY26 para receber um valor adicional na sua Moeda Local, que será adicionado diretamente ao valor principal da sua Ordem de Pagamento (o “Bónus”).

Para se qualificar para o Bónus, a sua Ordem de Pagamento deve atingir um valor mínimo de capital na sua Moeda Local. O montante necessário, bem como os correspondentes montantes de Bónus adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Acrescentado abaixo.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que, no dia do seu aniversário, tenham concluído pelo menos uma Transação de Pagamento utilizando a Aplicação ou o Website.

O código promocional só pode ser utilizado uma vez, e o Bónus aplica-se a uma única Ordem de Pagamento por cliente.

Note que esta promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria reserva-se o direito de excluir determinadas jurisdições a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código na aplicação ou no website: se a aplicação ou o website aceitar o código, a promoção será aplicada; caso contrário, a promoção não estará disponível para si e/ou para esse destino.

 Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2027. Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

VIP26
Utilize o código VIP26 para receber um valor adicional na sua Moeda Local, que será adicionado diretamente ao valor principal da sua Ordem de Pagamento (o “Bónus”).

Para se qualificar para o Bónus, a sua Ordem de Pagamento deve ter um valor mínimo de capital na sua Moeda Local. O montante necessário, bem como os correspondentes montantes de Bónus adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Acrescentado abaixo.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que tenham completado o segundo ano ou mais desde que solicitaram a sua primeira Transação de Pagamento através da App ou Site.
O código só pode ser utilizado uma vez, e o Bónus aplica-se a uma única Ordem de Pagamento por cliente.

Note que esta promoção pode não ser aplicável em todos os países. A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria reserva-se o direito de excluir determinadas jurisdições a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código na aplicação ou no website: se a aplicação ou o website aceitar o código, a promoção será aplicada; caso contrário, a promoção não estará disponível para si e/ou para esse destino.

Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2027. Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

RIAx5x1
Utilize o código RIAx5x1 para receber um valor adicional na sua Moeda Local, que será adicionado diretamente ao valor principal da sua Ordem de Pagamento (o “Bónus”).

Para se qualificar para o Bónus, a transação de transferência de dinheiro deve ter um valor mínimo de capital na sua Moeda Local. O montante necessário, bem como os correspondentes montantes de Bónus adicionados à Ordem de Pagamento, estão listados na Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Acrescentado abaixo.

Esta promoção está disponível exclusivamente para clientes existentes que tenham completado o primeiro ano desde que solicitaram a sua primeira Transação de Pagamento através da App ou Site.

O código promocional só pode ser utilizado uma vez, e o Bónus aplica-se a uma única Ordem de Pagamento por cliente.

A disponibilidade desta Promoção depende do país para o qual o dinheiro é enviado, e a Ria reserva-se o direito de excluir determinadas jurisdições a seu exclusivo critério, sem aviso prévio. Os clientes podem verificar a aplicabilidade inserindo o código na aplicação: se for aceite, o bónus é aplicado; caso contrário, a promoção não estará disponível para si e/ou para esse destino.

Esta promoção expira a 31 de janeiro de 2028. Taxas e encargos padrão ainda podem ser aplicados.

Tabela de Valores Mínimos por Moeda e Valor Acrescentado

Promoção – Winback Maio 2026

Desconto de 50% na Comissão do Cliente aplicável a uma única transferência de dinheiro realizada através das lojas próprias e dos agentes autorizados da Ria (a “Promoção”)

1. O Prestador

A presente Promoção será organizada e gerida pela entidade do grupo Ria correspondente ao território de residência do Cliente, de acordo com os dados registados junto da Ria, de entre as entidades identificadas na tabela incluída como Anexo 1 aos presentes Termos e Condições (a “Entidade Organizadora”).

Para efeitos dos presentes Termos e Condições, qualquer referência à “Ria” entender-se-á feita à Entidade Organizadora aplicável ao território do Cliente.

2. Elegibilidade

A Promoção poderá ser comunicada pela Ria mediante o envio de uma mensagem SMS ao respetivo destinatário inicial, a título meramente informativo e como comunicação comercial relativa à sua existência.

Poderão beneficiar da Promoção exclusivamente os clientes existentes da Ria a quem, segundo o critério desta, a mesma tenha sido concedida (o “Cliente”).

A receção do SMS, por si só, não garante a aplicação da Promoção, a qual ficará, em qualquer caso, condicionada ao cumprimento dos presentes Termos e Condições, bem como dos termos e condições gerais aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da Ria, os quais regerão a prestação desse serviço e serão aplicáveis, a título supletivo, a tudo o que não esteja expressamente previsto nos presentes Termos e Condições da Promoção.

3. Período da Oferta

A Promoção tem início em 30 de abril de 2026, às 00:00, e termina em 31 de maio de 2026, às 23:59 (hora local do país de residência do Cliente) (o “Período da Promoção”).

4. A Oferta e critérios de aplicação

A Ria aplicará um desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre a comissão suportada pelo Cliente (a “Comissão do Cliente”) relativamente à próxima transferência de dinheiro que o Cliente realize durante o Período da Promoção, através das lojas próprias e dos agentes autorizados da Ria no país de residência do Cliente, de acordo com os dados constantes dos registos da Ria.

O Cliente poderá localizar a sua loja Ria e/ou o agente autorizado mais próximo em www.riamoneytransfer.com.

A Promoção aplicar-se-á exclusivamente ao serviço de transferência de dinheiro. Este código promocional não é cumulável com qualquer outro desconto, promoção ou código promocional da Ria.

O desconto não é convertível em numerário, nem em qualquer outro bem, serviço, vantagem ou contrapartida, e não poderá ser substituído, total ou parcialmente, salvo decisão expressa da RIA, por razões operacionais, técnicas, jurídicas ou regulamentares.

Considera-se que o Cliente aceitou os presentes Termos e Condições no momento da conclusão da ordem de transferência de dinheiro em que beneficie da Promoção.

A participação na Promoção é voluntária e encontra-se estritamente condicionada ao cumprimento, pelo Cliente, dos presentes Termos e Condições e dos termos e condições aplicáveis à correspondente transferência de dinheiro, os quais lhe tenham sido previamente comunicados e por ele aceites.

5. Condições gerais

A Promoção não poderá ser substituída, cedida ou transferida pelo Cliente.

A Ria reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender ou alterar a Promoção e/ou os presentes Termos e Condições em virtude de acontecimentos fora do seu controlo razoável.

A Ria reserva-se igualmente o direito de, segundo o seu exclusivo critério, retirar a Promoção caso suspeite razoavelmente ou disponha de provas de qualquer violação dos presentes Termos e Condições ou dos termos e condições aplicáveis ao serviço de transferência de dinheiro da Ria.

A Ria não assumirá qualquer responsabilidade por informações inexatas fornecidas pelo Cliente, por qualquer atraso na disponibilização de uma transferência de dinheiro da Ria ao beneficiário designado, nem pela suspensão ou cancelamento de uma transferência de dinheiro da Ria em conformidade com os termos e condições da Ria e/ou com a legislação e regulamentação aplicáveis ao serviço de remessa de dinheiro da Ria.

Em caso de cancelamento, reversão ou anulação da operação, o Cliente não terá direito a receber, em numerário ou sob qualquer outra forma, o valor económico correspondente ao desconto, nem a reativar automaticamente a Promoção, salvo decisão expressa da RIA.

Anexo 1 – Identificação das Entidades Ria